Ecad anuncia desconto na cobrança de direitos autorais para ajudar setor de shows e eventos durante a crise
De acordo com o Ecad, ocorreram pelo menos 6 mil suspensões de eventos mensais. O escritório não informou o prejuízo em dinheiro, mas disse que “este número é um indício da queda dos rendimentos em toda a indústria do entretenimento”.
Sendo assim, diante do atual cenário, as sete associações que administram o escritório de arrecadações tomaram a decisão de conceder descontos de até 50% na cobrança dos direitos autorais das músicas executadas em eventos pelo país. A decisão é imediata e vale até o final de 2021.
Com a mudança, ficou acertado que será concedido um desconto de 50% nos licenciamentos que considerem os percentuais sobre a receita bruta ou custo musical, passando de 10% para 5% (música ao vivo) e de 15% para 7,5% (música mecânica).
Já no caso dos shows e eventos em caráter beneficente, recebem mais 30% de desconto, passando de 5% para 3,5% (música ao vivo) e de 7,5% para 5,25% (música mecânica).
Ainda de acordo com o Ecad, terão direito a essa redução, os clientes que estiverem em dia com o pagamento de direitos autorais e não será possível acumular o desconto de 50% para clientes permanentes. O valor também não será aplicado a determinados festivais de música.
Com a decisão tomada, as associações de música e o Ecad, se disseram “solidários ao momento crítico pelo qual passa o país, afetando diversos setores, inclusive toda a classe artística, impossibilitada de realizar suas atividades e eventos de forma regular”.
Vale destcar que a gestão coletiva, representa a classe artística musical formada por compositores, intérpretes, músicos, produtores e editores, e defende os direitos mundialmente protegidos que garantem a estes profissionais a justa remuneração pelo uso público de suas músicas.
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